Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Serviços on-line
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Nota Eletrônica
Nota Fiscal de Serviços Eletrônica é um documento que substitui as tradicionais notas fiscais impressas.
Econômico
Serviços referentes às Empresas e Profissionais Autônomos estabelecidos no município.
Imobiliário / IPTU
Serviços referentes aos Imóveis do município.
Contribuinte / Outros
Serviços como emissão de DAM de diversas taxas avulsas, DAM de ISS para empresas estabelecidas fora do município e acompanhamento dos trâmites de processos.
Documentos
Formulários e documentos úteis.
Início
Selecione o serviço desejado clicando o botão esquerdo do mouse sobre as guias.
Documentos
Baixe aqui documentos e requerimentos úteis para entrada de processos junto a prefeitura.
LEIS E DECRETOS
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº267/2015 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS-E
DECRETO Nº020-A/GAB/PMSL - REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA - NFS-E, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ - RR, NOS TERMOS DO ART. 179 DA LEI MUNICIPAL Nº267/2015, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
PLANTA GENÉRICA
LEI MUNICIPAL Nº 268/2015 - PLANTA GENÉRICA DE VALORES
UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO
DECRETO Nº019-A/2016/GAB/PMSL - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO (UFM)
MANUAIS
MANUAL DA NOTA FISCAL AVULSA ELETRÔNICA
MANUAL DE UTILIZAÇÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇO AVULSA
MANUAL DE PEDIDO DE HABILITAÇÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA
MANUAL DE SOLICITAÇÃO DE HABILITAÇÃO PARA EMISSÃO DA NFS
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO PARA HABILITAÇÃO DE NFS-E E WEB TRIBUTOS
QUALIFICAÇÃO DE REQUERIMENTO PARA HABILITAÇÃO DE NFS-E E WEB TRIBUTOS.
REQUERIMENTO PARA INSCRIÇÃO/ALTERAÇÃO DE DADOS, PARA ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
REQUERIMENTO PARA INSCRIÇÃO/ALTERAÇÃO DE DADOS, PARA ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá
Telefone: (95) 3537-1207
SAATRI
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