Prefeitura Municipal de São Luiz SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Serviços on-line

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Nota Eletrônica
- Nota Fiscal de Serviços Eletrônica é um documento que substitui as tradicionais notas fiscais impressas.
Econômico
- Serviços referentes às Empresas e Profissionais Autônomos estabelecidos no município.
Imobiliário / IPTU
- Serviços referentes aos Imóveis do município.
Contribuinte / Outros
- Serviços como emissão de DAM de diversas taxas avulsas, DAM de ISS para empresas estabelecidas fora do município e acompanhamento dos trâmites de processos.
Documentos
- Formulários e documentos úteis.
Início
- Selecione o serviço desejado clicando o botão esquerdo do mouse sobre as guias.

Documentos

Baixe aqui documentos e requerimentos úteis para entrada de processos junto a prefeitura.

LEIS E DECRETOS

CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº267/2015 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS-E
DECRETO Nº020-A/GAB/PMSL - REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA - NFS-E, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ - RR, NOS TERMOS DO ART. 179 DA LEI MUNICIPAL Nº267/2015, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

PLANTA GENÉRICA
LEI MUNICIPAL Nº 268/2015 - PLANTA GENÉRICA DE VALORES

UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO
DECRETO Nº019-A/2016/GAB/PMSL - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO (UFM)

MANUAIS

MANUAL DA NOTA FISCAL AVULSA ELETRÔNICA
MANUAL DE UTILIZAÇÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇO AVULSA

MANUAL DE PEDIDO DE HABILITAÇÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA
MANUAL DE SOLICITAÇÃO DE HABILITAÇÃO PARA EMISSÃO DA NFS

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO PARA HABILITAÇÃO DE NFS-E E WEB TRIBUTOS
QUALIFICAÇÃO DE REQUERIMENTO PARA HABILITAÇÃO DE NFS-E E WEB TRIBUTOS.

REQUERIMENTO PARA INSCRIÇÃO/ALTERAÇÃO DE DADOS, PARA ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
REQUERIMENTO PARA INSCRIÇÃO/ALTERAÇÃO DE DADOS, PARA ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO

Acesso Rápido

Nota EletrônicaVerifique a autenticidade da sua NFS-e

RPSConsulte a emissão da sua NFS-e

CertidãoEntre com seus dados para emissão da Certidão

IPTU 2025Entre com seus dados para emissão do DAM:

Prefeitura Municipal de São Luiz
Telefone: (95) 3537-1207

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